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Constitui a Comissão de Festa para comemoração do Aniversario do Bairro da Freguesia do Ó para 2019, no âmbito desta Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga os Decretos nº 31.306, de 10 de março de 1992, nº 38.002, de 26 de maio de 1999.
Introduz alterações nos artigos 4º, 7º, 8º e 14 do Decreto nº 50.554, de 7 de abril de 2009, que regulamenta a Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008, a qual institui a Política Municipal de Inclusão Digital.
Fixa pontos de início e término da Rua Dr. João Baptista Gomes de Siqueira e denomina os logradouros públicos que especifica e estende e fixa pontos de início e término da Rua Marquês de Resende.
Denomina o logradouro público que especifica.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 45.759, de 9 de março de 2005.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 265.168,06 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.389.620,07 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.828.950,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
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